Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[119721]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Apresentação da proposta de lei da revisão da lei de terras. - Maputo : Assembleia da República, . - 16 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-1|CIDAC
[70013]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministério do Equipamento Social
Lei da terra : tabela de prestação de serviços e taxa de concessão / Ministério do Equipamento Social
In: Boletim Oficial : suplemento, n.º 3 (Janeiro 2000), p. 5-7
Cota: BP|INEP
[71686]  Show Record 
Lei da terra : ONG's convidadas a participar
In: Matu malgós - floresta sagrada : revista de educação ambiental. - ano III, Nº 4, (Nov., 1995 ), p. 24
Descritores: Guiné-Bissau | Direito rural
Cota: BP|INEP
[71973]  Show Record 

Uma nova lei da Terra para a Guiné-Bissau : necessidades e oportunidades / John W. Bruce, Alexandrina Sobreira de Moura, Christopher R. Tanner. - Madison : Centro de posse da Terra, Universidade de Winsconsin, . - 68 p. : quad., gráf. ; 30 cm.. - Um relatório preparado para USAID / Guiné-Bissau. Contém bibliografia
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 347.235:338.43(665.7)|BP|INEP
[72066]  Show Record 
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular. Comissão técnica da lei da terra
Relatório final do processo de elaboração da lei da terra. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, . - pag. var. : quad. graf. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Terra agrícola
Cota: 342.537.3:333.1(665.7)|BP|INEP
[72456]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Projecto sobre Lei da terra. - , . - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 342.537.3:333.1(665.7)|BP|INEP
[72457]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Ante-Projecto da Lei da Terra / Comissão Eventual da Lei da Terra. - [Bissau] : Assembleia Nacional Popular, . - 32 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 342.537.3:347.235(665.7)|BP|INEP
[72875]  Show Record 
A lei da terra vai criar mecanismos de correcção dos erros do passado. - Entrevista com : Mário Cabral - Ministro do Desenvolvimento Rural e Agricultura e Presidente da Comissão da Lei da Terra
In: Matu malgós - floresta sagrada : revista de educação ambiental. - ano I, Nº 0, (Jan., 1993 ), p. 6-8
Descritores: Guiné-Bissau | Terra cultivável | Direito rural
Cota: BP|INEP
[73609]  Show Record 
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular
Ante-projecto da Lei da Terra. - Bissau : ANP, . - 8 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Terra agrícola
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP
[73653]  Show Record 

Desenvolvimento agrícola e a lei da Terra / Jorge Oliveira
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Junho de 1991 ), p.28
Descritores: Guiné-Bissau | Política agrícola
Cota: 63(665.7)|BP|INEP
[73655]  Show Record 
Uma nova lei da terra para a Guiné-Bissau : um relatório preparado por John Bruce, Alexandrina de Moura e C. Tanner / Luís Pereira
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Março de 1992 ), p.4
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Sector agrícola
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP
[73657]  Show Record 

A lei da terra - Ius Constituendo / Mamadú Saliu Jaló
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Julho de 1991 ), p.10
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Sector agrícola
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP
[73715]  Show Record 

Desenvolvimento agrícola e a lei da terra / Jorge de Oliveira
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.2
Descritores: Guiné-Bissau | Discurso | Política agrícola
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP
[90170]  Show Record 

Lei de terras para o ultramar / J. M. Ferreira Amador
In: Reordenamento - Nº 30 (Out. Dez. 1973), p. 23/24
Descritores: África Lusófona | Legislação | Vida Política | Direito Territorial | Propriedade de Bens
Cota: 2842|IICT
[90550]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Uma nova lei de terras : permitirá acelerar consideravelmente o povoamento de Moçambique
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 348, (Maio 1972), p. 22, il.
Descritores: Moçambique | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2696|IICT
[93512]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova lei de terras do ultramar : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 6-18 (il.)
Descritores: África Lusófona | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2580|IICT
[93924]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Uma nova lei de terras : permitirá acelerar consideravelmente o povoamento de Moçambique
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 348, (Maio 1972), p. 22, il.
Descritores: Moçambique | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2696|IICT
[101651]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Serviços Geográficos e Cadastrais
Lei das terras. - , . - 50 p.
Descritores: Moçambique | Lei
Cota: MU 85|ICP
[116360]  Show Record 
Moçambique. Ministério da Agricultura e Pescas
Anexo técnico ao regulamento da lei de terras : anexo 8 ao diploma ministrial de 07.12.1999. - Moçambique : Ministério da Agricultura e Pescas, . - 57 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-13|CIDAC
[119723]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei de terras. - [Maputo : s.n.], . - [18] f.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-2|CIDAC
[136615]  Show Record 
Parecer da Câmara Corporativa sobre a nova lei de terras do ultramar
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. X, n.º 3 (Março de 1973), p. 17-26
Descritores: Direito territorial | Lei | Moçambique
Cota: PP-2|BNU
[136733]  Show Record 
O crédito agro-pecuário e a nova lei de terras do ultramar
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. IX, n.º12 (Dezembro de 1972), p. 4-5
Descritores: Caixa agrícola | Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU
[136734]  Show Record 
Nova lei de terras do ultramar
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. IX, n.º12 (Dezembro de 1972), p. 6-18
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU
[141990]  Show Record 
PORTUGAL
Lei de terras do ultramar. - Luanda, . - 23, [2] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Administração pública | Direito territorial
Cota: S.C. 37033 V.|BN
[181449]  Show Record 

Comentários ao Projecto de Lei da Terra / Antonieta Rosa Gomes
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 227-242
Descritores: Propriedade de bens | Direito nacional | Guiné-Bissau
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[209942]  Show Record 
Ainda a Lei de terras do ultramar / Economia de Moçambique. - sem autór
In: Economia de Moçambique. - Vol. X (Maio de 1973), p 21-26
Descritores: África | Ciência política | Acta de reunião
Cota: PP560|AHM
[216610]  Show Record 
O crédito agro-pecuário e a nova lei de terras do Ultramar
In: Economia de Moçambique. - Vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 4-5
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Moçambique | Política económica | Sector agrícola | Pecuária | Caixa agrícola
Cota: PP560|AHM
[216611]  Show Record 

Nova lei de terras do Ultramar
In: Economia de Moçambique. - Vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 6-18
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Política económica | Lei de terra | Sector agrícola
Cota: PP560|AHM
[380484]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei de Terras : Lei n.º 9/04, de 9 de novembro. - Luanda : Sem Tir-te Nem Guar-te, (Viseu : Tipografia Guerra. - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Lei | Propriedade de bens | Propriedade fundiária
Cota: 8-(2)-24-29-19|BGUC
[424597]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei de terras do Ultramar : Lei n.º 6/73. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, (Luanda : I. N. A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-19-28-168|BGUC
[465688]  Show Record 

Lei de terras para o ultramar / J. R. Ferreira Amador
In: Reordenamento : revista da Junta Provincial de Povoamento de Angola / dir. Joaquim Pedro Monteiro de Vasconcelos Nogueira Jordäo.- Luanda : J.P.P.A., 1966- .- Nº 30, (Out./Dez., 1973), p. 23
Descritores: Ordenamento do território | Migração de povoamento | Angola
Cota: PP 81|BNU
[73702]  Show Record 

Discurso de S.Excª o Ministro da Função Pública e Trabalho e Presidente da comissão eventual da Lei da Terra da A.N.P. / Mário Cabral
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.5
Descritores: Guiné-Bissau | Discurso
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP
[351609]  Show Record 
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

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